O Senado aprovou nesta terça-feira, 26 de outubro de 2023, a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este reajuste representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A nova fórmula de cálculo inclui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Impacto e Regras do Reajuste
Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto estimado de R$ 6,4 bilhões em 2026. Além disso, a MP estabelece que o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Histórico da Medida Provisória
A MP foi editada por Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, quando as novas regras entraram em vigor. Para se tornar lei em definitivo, a proposta passou por uma comissão mista de deputados e senadores, e foi aprovada pelo Plenário da Câmara antes de chegar ao Plenário do Senado.
Opinião
A aprovação do piso salarial é um passo importante para valorizar os profissionais da educação, mas ainda há desafios a serem enfrentados para garantir condições dignas de trabalho e ensino.
