Dario Durigan, ministro da Fazenda, confirmou que o governo só enviará a medida provisória que estabelecerá as alíquotas do imposto seletivo, conhecido como ‘imposto do pecado’, após o segundo turno das eleições. A decisão visa evitar a contaminação da campanha eleitoral com um tema tributário sensível.
Em entrevista a jornalistas, Durigan afirmou: “Concluímos o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores”. A reunião contará com a participação de representantes dos setores afetados.
Contexto Eleitoral
O presidente Lula disputará a reeleição contra Flávio Bolsonaro, que terminou em segundo lugar no primeiro turno. Flávio já se manifestou sobre o imposto seletivo, afirmando que pretende rever a incidência do tributo sobre os alimentos ultraprocessados, embora considere aceitável um aumento sobre cigarros e bebidas.
Detalhes do Imposto Seletivo
O imposto seletivo foi regulamentado em janeiro de 2025 e incide sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como veículos, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. No entanto, há exceções, incluindo energia elétrica e telecomunicações.
O governo pode aplicar o tributo apenas uma vez por produto ou serviço, e a Receita Federal é responsável pela fiscalização. O método de cálculo das alíquotas levará em conta a potência do veículo, eficiência energética, pegada de carbono e outros fatores.
Opinião
A decisão de adiar o envio do imposto do pecado pode refletir uma estratégia do governo para evitar desgastes durante as eleições, mas também levanta questões sobre a eficácia e a urgência de medidas tributárias em um momento crítico.
