A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um novo pedido à Justiça Federal em Brasília, no dia 21 de setembro de 2026, para obrigar a plataforma Discord a implementar medidas eficazes de proteção para mulheres, crianças e adolescentes na internet. A ação ocorre após o trágico caso da adolescente Lívia, que tinha apenas 13 anos e foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord em 22 de julho.
A AGU alega que a proposta de conciliação apresentada pelo Discord foi considerada genérica e insuficiente para abordar as falhas identificadas pelo governo federal. Segundo a AGU, a proposta “dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”.
Prazo para Resposta
O juízo da 14ª Vara Federal Cível estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta. Essa decisão foi tomada após a AGU entrar com a ação judicial, que também pede uma indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo.
O Caso de Lívia
A pressão sobre o Discord aumentou após a repercussão do caso de Lívia, que foi incitada por grupos extremistas a cometer suicídio. A jovem foi encontrada morta em Naviraí, e a investigação revelou que ela foi alvo de um grupo que utilizava diversas plataformas para manipular adolescentes. No dia do incidente, o grupo teria pressionado Lívia por cerca de duas horas até que ela se sentisse obrigada a cumprir uma tarefa, que culminou em sua morte.
Opinião
A situação evidencia a necessidade urgente de plataformas digitais adotarem medidas efetivas para proteger seus usuários, especialmente os mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.
