O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, autorizou um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em alusão ao Dia da Independência, que ocorrerá em 6 de setembro de 2026. O discurso, que terá duração de 3 minutos e 43 segundos, será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV.
Nunes Marques considerou que a mensagem não possui “intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal”. O ministro destacou que a divulgação é de interesse público, visto que a data é parte do calendário oficial brasileiro e carrega um significado histórico e institucional.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a realização de pronunciamentos em cadeia nacional durante os três meses que antecedem o pleito, o que justifica a autorização de Nunes Marques. Além disso, Lula participará do desfile cívico-militar em Brasília no dia 7 de setembro, acompanhado de outras autoridades.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) argumentou que a mensagem terá “caráter cívico” e abordará “valores permanentes do Estado brasileiro, sem finalidade de divulgação de programas, obras, serviços ou resultados da Administração Pública”.
Opinião
A autorização de Nunes Marques para o pronunciamento de Lula reflete a importância do 7 de Setembro como um momento cívico, embora a proximidade das eleições sempre levante questões sobre a neutralidade em tempos políticos.
