O STJD decidiu, em sessão da 5ª Comissão Disciplinar no dia 22 de setembro de 2023, negar o pedido de anulação da partida entre Santos e Coritiba, que ocorreu na Neo Química Arena. O jogo terminou com a derrota do Santos por 3 a 0, e a alegação do clube se baseava em um suposto “erro de direito” na substituição de Robinho por Neymar.
O tribunal considerou que se tratava de um “erro de fato” e, por unanimidade, rejeitou a argumentação santista, afirmando que o erro não interferiu no placar. Na ocasião, o Santos já perdia por 3 a 0 quando a substituição foi realizada.
A súmula e o erro de substituição
A decisão do STJD foi fortemente embasada na súmula do árbitro Paulo Cesar Zanovelli, que registrou que o quarto árbitro, Bruno Mota Correia, recebeu a informação de César Sampaio sobre a substituição de Neymar. O auditor Marcelo Belizze destacou que a súmula possui presunção de veracidade e que o clube não apresentou provas suficientes para contestá-la.
Neymar, que estava recebendo atendimento para uma lesão na panturrilha, ficará fora de campo por pelo menos 10 dias. Durante o jogo, o jogador indicou que a cédula entregue ao quarto árbitro mencionava Escobar como o jogador a ser substituído, mas essa comunicação não é considerada um documento oficial segundo as regras do regulamento.
Implicações da decisão
A decisão do STJD reafirma a importância da súmula e das comunicações formais entre clubes e arbitragem. A negativa do pedido de anulação representa um revés para o Santos, que buscava reverter o resultado da partida.
Opinião
A decisão do STJD evidencia a rigidez das regras no futebol e a necessidade de clareza nas comunicações durante as partidas, evitando confusões que podem impactar o resultado.
