Uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implementar a tarifa zero no Brasil pode trazer benefícios para os trabalhadores, mas também implicaria um aumento significativo de custos para as empresas. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 95% das empresas teriam um aumento de custos.
A proposta sugere substituir o vale-transporte por uma contribuição sobre a folha de pagamento, que financiaria a tarifa zero. Atualmente, 1,09 milhão de trabalhadores formais recebem vale-transporte nas 12 capitais analisadas, representando cerca de 9,5% do total de trabalhadores formais. A medida, no entanto, requer uma mudança constitucional, tornando sua implementação complexa.
Impactos financeiros para as empresas
O estudo aponta que o custo mensal médio por empresa poderia subir de R$ 60 para até R$ 3.200, dependendo do cenário. Para 95% das empresas, o custo médio com transporte dos empregados poderia chegar a R$ 1.100 a R$ 1.300 por mês, o que corresponde a um aumento de 1,8% a 2,1% sobre a folha salarial.
Para implementar a tarifa zero, a alíquota da contribuição precisaria variar entre 2,4% e 8,5%, podendo chegar a 13,7% em algumas cidades, como Belém. Apesar disso, a proposta poderia beneficiar cerca de 70% dos trabalhadores que atualmente recebem vale-transporte, reduzindo seus gastos médios mensais com transporte de R$ 79 para R$ 48.
Desafios e riscos da proposta
A proposta enfrenta desafios significativos, incluindo a necessidade de coordenação entre municípios e a possibilidade de aumento da informalidade no mercado de trabalho. O estudo também ressalta que o aumento de custos pode levar a um repasse desses encargos aos empregados, afetando o reajuste salarial.
Em São Paulo, uma alíquota de 0,5% poderia arrecadar R$ 1,419 bilhão por ano, suficiente para cobrir parte dos custos do sistema de transporte público. No entanto, a implementação da tarifa zero dependeria de um desenho institucional cuidadoso e de uma regulamentação nacional.
Opinião
A proposta de tarifa zero levanta questões importantes sobre a viabilidade econômica e os impactos sociais, exigindo um debate aprofundado entre governo, empresas e trabalhadores.
