Roberto Senna Trindade, de 45 anos, passou oito meses vivendo em situação de rua no Distrito Federal, após uma separação familiar. Recentemente, ele conseguiu acolhimento em um albergue, após recorrer à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Defensoria Pública local. Nesta segunda-feira (27), Roberto acordou cedo para participar, no centro de Brasília, do 12º mutirão de serviços para atender a população em vulnerabilidade social. A ação foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o envolvimento direto de 62 instituições.
Roberto buscou direitos que ainda não conseguiu obter, como um documento de identificação de pessoa com deficiência (PCD) e o auxílio aluguel ou a inclusão em programas habitacionais. Ele também aproveitou a ação para requerer a transferência de renda pelo programa federal Bolsa Família e obter o cartão de transporte público gratuito. “Eu vim aqui para ver como ficará minha situação. A gente tem que ter um incentivo para ir ao mercado de trabalho, para ter uma casa, por exemplo,” cobrou Roberto.
Documentação, cidadania e dignidade
Durante a mobilização em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nacionalmente o Registre-se Pop Rua, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e de promover o acesso à documentação básica por populações em vulnerabilidade socioeconômica. Para o CNJ, a falta de documentos representa uma barreira estrutural que mantém pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade, à margem da sociedade, e sem acesso aos serviços básicos como saúde, trabalho, justiça e programas sociais.
A iniciativa conta com a adesão do poder Judiciário das 27 unidades da federação. Anualmente, cada tribunal estadual deverá realizar quatro grandes mobilizações de registros civis. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, detalhou que a política do registro fortalece a cidadania. “O CNJ busca resgatar, fortalecer e trazer dignidade a essas pessoas nesta política de inclusão e de valorização como pessoa humana. Então, olhamos para aqueles que são invisíveis para a sociedade,” afirmou.
Segunda chance
José Adilson Ribeiro Costa, de 56 anos, também foi atendido no mutirão em Brasília. Em situação de rua há 14 anos, ele foi atropelado e teve fraturas graves no pé, o que o impede de caminhar e trabalhar. A principal motivação para José Adilson é garantir sua subsistência durante o período de recuperação, por meio do auxílio por incapacidade temporária.
Elisângela Bispo dos Santos, moradora de Brasília há 18 anos, compareceu à ação para resolver diversas demandas represadas, como atendimento odontológico e solicitação do cartão de passe livre no transporte público. Aos 47 anos, Elisângela dorme ao relento e atualmente sobrevive da venda de artesanato. Ela considera excessivas as dificuldades para acessar seus direitos e busca vagas de emprego no mutirão.
Serviços de ponta a ponta
O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, ou Mutirão Pop Rua, reúne mais de 30 instituições, do poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos executivos, serviços de saúde e de higiene, assistência social, segurança pública e organizações da sociedade civil. O evento tem como objetivo reunir todos os serviços que o cidadão precisa em um único local, evitando o deslocamento e a burocracia que muitas vezes são exigidas de pessoas em extrema vulnerabilidade.
Opinião
A mobilização do CNJ em Brasília é um passo importante para garantir direitos fundamentais e promover a inclusão social da população em situação de rua, destacando a necessidade de ações contínuas e efetivas.
