A Justiça Federal no Distrito Federal tomou uma decisão importante ao suspender a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. Essa ação é uma resposta ao recurso protocolado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumenta que a ampliação das competências profissionais sem respaldo legal pode colocar em risco a saúde pública.
Decisão do TRF1
A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em 20 de agosto de 2026. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, criticou a resolução do CFO, afirmando que ela ultrapassa os limites legais de atuação da odontologia e não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão.
Reação do CFO
Em resposta à decisão, o CFO anunciou que irá recorrer e reafirmou que a harmonização orofacial é uma prática dentro das especialidades da odontologia. O conselho enfatizou que não se deve confundir a existência de atos privativos da medicina com a exclusividade sobre intervenções na região da face.
O CFO recomendou que os dentistas continuem suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça, afirmando que os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial, sempre respeitando os limites da legislação e da formação profissional.
Opinião
A suspensão da norma do CFO levanta questões sobre a regulamentação das práticas de saúde e a necessidade de um diálogo mais profundo entre as profissões envolvidas.
