O governo federal anunciou em 13 de setembro de 2023 uma nova medida para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A ação principal será a criação de um subsídio, que visa reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Contudo, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando cessará a redução a zero dos tributos federais.
Impacto Fiscal e Custos
A implementação do subsídio terá um custo mensal estimado de R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto de aproximadamente R$ 272 milhões mensais, enquanto no diesel, o custo é de cerca de R$ 492 milhões por mês.
A medida terá validade inicial de dois meses, com a possibilidade de prorrogação, dependendo da continuidade da pressão sobre os preços internacionais do petróleo, que atualmente superam US$ 100 por barril devido a fatores como a guerra no Oriente Médio.
Como Funciona o Subsídio
O governo devolverá às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis. A devolução será feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às empresas. O ministro Moretti descreveu a iniciativa como um sistema de “cashback” tributário, onde a empresa recebe de volta parte do tributo pago.
Regras e Fiscalização
As empresas beneficiadas deverão seguir regras para garantir que a redução do preço seja repassada ao consumidor final, e os descontos devem ser evidentes nas notas fiscais. A ANP intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.
Opinião
A nova medida do governo é uma resposta necessária à alta dos combustíveis, mas sua eficácia dependerá da fiscalização rigorosa e do cumprimento das regras pelas empresas.
