Entraram em vigor em 8 de outubro as novas regras do Programa Brasil Soberano. Com a mudança, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido de 5% para 1%, permitindo que empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio acessem os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O grupo 1 é composto por exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Já o grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região. Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência.
Períodos de referência
As perdas no faturamento do grupo 1 deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser feita em relação ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Setores contemplados
Entre os setores contemplados pelo grupo 1 estão: Aço, Cobre, Alumínio, Automotivo e Moveleiro. O grupo 3, por sua vez, é formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como: Têxtil, Químico, Farmacêutico, Automotivo, Máquinas e equipamentos, Eletrônicos e informática, Borracha e plástico, Equipamentos de transporte e Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir de 4 de outubro, por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para: Capital de giro, Produção destinada à exportação, Aquisição de máquinas e equipamentos, Amplicação da capacidade produtiva, Inovação tecnológica e Adaptação de produtos, serviços e processos.
Opinião
A ampliação do acesso ao crédito pelo Programa Brasil Soberano pode ser um alívio para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas é crucial que as regras sejam bem divulgadas para garantir que todos os beneficiários potenciais possam se beneficiar.
