Concessão é um modelo de parceria em que o poder público transfere à iniciativa privada, por um prazo definido, a responsabilidade de operar, manter e investir em uma infraestrutura ou serviço público. Essa abordagem permite que empresas privadas assumam a operação de aeroportos, portos e hidrovias, enquanto a propriedade do patrimônio continua pública.
Como funciona a concessão?
A empresa que assume a concessão deve cumprir as obrigações previstas em contrato, incluindo metas de desempenho e obras, enquanto o poder público continua responsável por fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço. Ao final da concessão, a infraestrutura permanece no patrimônio público, assim como as melhorias e os investimentos incorporados ao ativo durante a vigência do contrato.
Histórico das concessões no Brasil
O programa de concessões aeroportuárias começou em 2011, com o leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN). No setor portuário, o Porto de Santos foi concedido a investidores privados em 1890, marcando o início da participação privada na infraestrutura de transportes brasileira. A Hidrovia do Rio Paraguai prevê a operação por 15 anos, com possibilidade de prorrogação.
O que o Brasil ganha com isso?
Os principais objetivos de uma concessão são garantir que a infraestrutura tenha capacidade e condições de acompanhar as necessidades do país e direcionar recursos privados para a ampliação de infraestruturas que continuam públicas. Com investimentos em aeroportos, portos e hidrovias, espera-se um aumento na eficiência e segurança das operações, contribuindo para reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Responsabilidade do poder público
A concessão não significa que o Estado deixa de participar da infraestrutura. O poder público continua responsável por funções como planejamento, regulação e fiscalização, além de acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária. O contrato define o que a empresa deve fazer, quais resultados precisa alcançar e quais investimentos deve realizar.
Opinião
O modelo de concessão pode ser uma solução viável para melhorar a infraestrutura no Brasil, desde que haja uma supervisão adequada do poder público para garantir que os interesses da população sejam sempre priorizados.
