O governo federal decidiu liberar os servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações federais para saírem três horas antes do fim do expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo deste ano. A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada em 10 de junho de 2026 no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a prestação dos serviços à população deverá ser garantida, mesmo com a flexibilização do ponto. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026, conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Regras para a saída dos servidores
Os agentes públicos poderão se ausentar a partir de horários específicos, dependendo do horário de cada jogo. Para partidas às 14h, a ausência pode começar às 11h; às 16h, a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h. Para jogos noturnos, como os que ocorrerão às 21h30 e 22h, as saídas também são permitidas, dependendo do horário de término do expediente regular.
A Seleção Brasileira enfrentará o Marrocos no dia 19 de junho, e também jogará contra o Haiti e a Escócia nas datas subsequentes. Não há previsão legal para a adoção de horários alternativos durante a Copa, e a decisão de flexibilizar o horário depende da liberalidade dos empregadores.
Compensação das horas não trabalhadas
Os servidores que não compensarem as horas usufruídas estarão sujeitos a descontos proporcionais em suas remunerações, conforme estipulado na portaria. A medida visa balancear a possibilidade de assistir aos jogos com a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Opinião
A flexibilização do horário de trabalho em dias de jogos da Seleção Brasileira é uma iniciativa que visa incentivar a participação dos servidores no clima de celebração nacional, mas deve ser acompanhada de perto para garantir que os serviços essenciais não sejam comprometidos.
