O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação sobre possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas aéreas Gol e Latam. O processo administrativo, que começou em 2023, examina indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.
As companhias Gol e Latam foram notificadas para apresentar suas defesas. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade. Segundo o Cade, a abertura do processo não representa um julgamento definitivo, mas sim uma medida para aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir um exame completo do conjunto de evidências.
Investigação e Análises
A investigação do Cade analisou o uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. As apurações indicaram a existência de um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas. O Cade buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
Além disso, foram analisados os contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade identificou que essas ferramentas podem trazer riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação entre as empresas.
Posicionamentos das Empresas
A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. A companhia reitera que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores, negando e repudiando qualquer prática que fira tais princípios.
Por sua vez, a Latam afirmou que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade, repudiando categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, um valor inegociável para a companhia.
Opinião
A investigação do Cade sobre Gol e Latam é um passo importante para garantir a concorrência saudável no setor aéreo e proteger os consumidores.
