SUS GARANTE ATENDIMENTO IMEDIATO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL SEM BOLETIM
A Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei do Minuto…
Autor: Helena Monteiro
Desembargador Daniel de Paula Guimarães chama Gilmar Mendes de ‘inimigo número um’
O presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador…
Governo do Rio cria GGI e GIGT para reocupar territórios dominados pelo crime
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MPSP investiga ação de PMs armados na escola após atividade sobre Iansã
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Inep finaliza coleta de dados do Censo Escolar 2026 e gera expectativa no MEC
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Ministério da Justiça lança Programa Alerta Mulher Segura para proteger vítimas
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Flávio Dino determina que Câmara e Senado apresentem responsabilidades sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em 29 de novembro de…