A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 15 de outubro, após uma sessão tensa iniciar as deliberações da Corte sobre a possibilidade dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serem investigados pela Polícia Federal (PF). A sessão tinha como objetivo inicial deliberar se deveria ser autorizada a continuidade das apurações sobre as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviadas ao número telefônico atribuído a Moraes.
Entretanto, o assunto não chegou a ser discutido, pois uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes fez com que os juízes parassem para avaliar se o caso de Moraes deveria ser julgado em conjunto com o pedido de investigações do ministro André Mendonça. A sessão foi interrompida após um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, adiando o julgamento por até 90 dias.
O início da crise no STF
A crise atual no STF teve início em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF, que continha mensagens entre Daniel Vorcaro e um telefone atribuído ao Moraes. O conteúdo revelava um contrato com o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e pedidos do ex-banqueiro por informações sobre a investigação que o envolvia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório parcial ao presidente do STF, Edson Fachin, questionando a atuação de Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve seu nome mencionado nas mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro do STF. Moraes negou irregularidades, mas, em 3 de setembro, pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa.
O desenrolar da sessão de 15 de outubro
Durante a sessão, Fachin levou ao plenário a discussão sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes, a partir do relatório que continha as mensagens de Vorcaro. A próxima análise foi marcada para 23 de setembro. Antes que o Plenário entrasse no mérito do caso Moraes, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem e propôs que os casos de Mendonça e Moraes fossem julgados em conjunto.
A votação resultou em 4 votos a favor do julgamento separado e 3 a favor do conjunto. O ministro Flávio Dino, que pediu vista, questionou as medidas adotadas por Fachin, que havia assumido a relatoria dos processos. O placar parcial contava com os votos de Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia a favor do julgamento separado, enquanto Moraes, Mendes e Cristiano Zanin votaram pela análise conjunta.
Próximos passos no processo
Com o pedido de vista, Dino tem até 90 dias corridos para analisar e devolver os autos ao Plenário. Caso não cumpra o prazo, o processo será liberado para a continuidade do julgamento. Quando os ministros voltarem a debater o caso, deverão concluir a votação sobre se os casos de Mendonça e Moraes devem ser julgados juntos ou separadamente.
Se o Plenário decidir pelo prosseguimento das apurações, a PF iniciará as investigações. Caso seja comprovada a prática de crime, a informação será enviada à PGR, que oferecerá uma denúncia ao STF. Se a denúncia for por crime comum, o STF julgará; se for por crime de responsabilidade, a competência será do Senado.
Opinião
A situação atual no STF é sem precedentes e pode impactar significativamente a confiança da população na Suprema Corte.
