A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em decorrência de denúncias envolvendo magistrados do tribunal no caso do Banco Master. Sua manifestação ocorreu durante o julgamento que decidiria sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mal-estar cívico
Cármen Lúcia afirmou estar em estado de consternação e tristeza devido ao impacto que a situação gerou na sociedade. “O Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, provocou um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”, lamentou. A ministra criticou a espetacularização do caso, que, segundo ela, desviou a atenção dos rumos do país em meio ao processo eleitoral.
Desdobramentos do julgamento
A sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que deixou a análise do caso sem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3 a favor da análise separada sobre a conduta de Moraes e os atos do então relator do caso Master, ministro André Mendonça.
Cármen Lúcia acompanhou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de votar em separado as denúncias contra Mendonça e Moraes. A maioria dos votos pela análise separada foi formada por Fachin, Luiz Fux e Mendonça, enquanto os votos pelo julgamento conjunto foram dados por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes.
Relatório e investigações
O relatório com menções a Moraes foi divulgado em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial, alegando irregularidades. O procurador-geral Paulo Gonet também teve seu nome mencionado nas mensagens entre Vorcaro e Moraes, que foram enviadas entre 2023 e 2025.
Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal. Além disso, ele pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Opinião
A situação atual do STF reflete a complexidade e a tensão do cenário político brasileiro, onde a confiança nas instituições é constantemente desafiada.
