O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou a ação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) que questionava o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio ocorreu 17 dias antes do primeiro turno das eleições, gerando um intenso debate sobre sua legalidade e moralidade.
O reajuste elevará o piso do programa de R$ 600 para R$ 691, com um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões a partir de outubro. O valor médio dos benefícios também aumentará, passando de R$ 675 para R$ 777. O deputado Zé Trovão, que é candidato à reeleição, argumentou que o aumento poderia comprometer a igualdade de oportunidades entre os concorrentes eleitorais e se encaixaria nas condutas vedadas a agentes públicos.
A representação foi distribuída a Mendonça, que não analisou o mérito da ação, mas justificou que Zé Trovão, na condição de candidato, não poderia representar contra candidatos a presidente. O deputado pediu a suspensão do pagamento do reajuste até que o TSE avalie a situação, alegando que a medida não estava prevista na proposta orçamentária e foi anunciada em um momento crítico do calendário eleitoral.
Críticas e Reações
O anúncio do reajuste gerou críticas de adversários do governo, como Flávio Bolsonaro (PL), que chamou a medida de “ato de desespero” da campanha petista, e Ronaldo Caiado (PSD), que afirmou que o reajuste “escancara o uso eleitoreiro” do programa. Zé Trovão destacou que a ampliação dos valores do Bolsa Família foi feita sem previsão orçamentária e em um momento em que a disputa eleitoral se intensifica.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu que os recursos para o reajuste viriam principalmente do remanejamento de despesas da Previdência Social, sem aumento do gasto total do governo. No entanto, Zé Trovão argumentou que a decisão do governo não se tratava de uma atualização ordinária, mas de uma ação estratégica durante a campanha eleitoral, o que poderia ferir a legislação eleitoral.
Opinião
A polêmica em torno do reajuste do Bolsa Família levanta questões importantes sobre a ética nas práticas eleitorais e o uso de programas sociais em períodos de campanha. A decisão de André Mendonça pode ter implicações significativas na disputa eleitoral e na percepção pública sobre a administração do governo.
