A crise estrutural enfrentada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) dominou o debate realizado em 27 de setembro de 2023, durante uma audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto. O evento reuniu professores, estudantes, técnicos administrativos, aposentados e parlamentares em defesa da valorização da universidade pública.
Durante as discussões, representantes da Associação dos Docentes da UEMS (ADUEMS) denunciaram perdas salariais, falta de investimentos, precarização das condições de trabalho e dificuldades estruturais enfrentadas nas unidades da instituição. A vice-presidente da ADUEMS, Erika Porceli Alaniz, destacou que muitos docentes utilizam computadores pessoais para desenvolver atividades acadêmicas devido à ausência de equipamentos institucionais.
Erika também apontou dificuldades para a realização de pesquisas por falta de financiamento e criticou o aumento da sobrecarga de trabalho. Segundo ela, a precarização ocorre principalmente pela intensificação das jornadas e pela carência de servidores técnicos, obrigando professores a acumularem funções burocráticas e administrativas. “A universidade funcionando nessas condições compromete sua função social de promover o desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou.
Perdas salariais e aposentadorias
O presidente da ADUEMS, Marcelo Bertace, cobrou a recomposição salarial dos docentes e criticou a contribuição previdenciária de 14% aplicada sobre os aposentados. De acordo com os cálculos apresentados pela entidade, os professores acumulam perdas salariais de aproximadamente 44% desde 2015.
Representantes dos técnicos administrativos também relataram dificuldades estruturais e salariais. A presidente do Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior, Ana Maria da Trindade, afirmou que a universidade sofre limitações desde mudanças realizadas no Plano de Cargos e Carreiras instituído pela Lei nº 2.230, de 2001. Ela destacou ainda a ausência de autonomia financeira da UEMS como um dos principais entraves para valorização dos servidores e expansão da instituição.
Estudantes denunciam falta de sede própria
A situação enfrentada pelos estudantes também foi tema da audiência. O acadêmico de História da unidade da UEMS nas Moreninhas, Lindenberg Vidotto, denunciou que o polo funciona há quatro anos dentro de uma escola estadual, sem sede própria. Segundo ele, estudantes e professores realizam arrecadações para custear atividades de extensão e viagens acadêmicas.
Em um dos casos relatados, docentes precisaram organizar uma “vaquinha” para pagar o transporte de alunos até sítios arqueológicos em Alcinópolis. “Vamos fazer uma vaquinha para custear uma viagem até Alcinópolis, onde os estudantes conhecerão o sítio arqueológico existente no município. O curso realizou apenas uma viagem de extensão em quatro anos”, afirmou o estudante durante a audiência.
Parlamentares criticam terceirização e falta de concursos
Durante a audiência, parlamentares também criticaram o modelo de gestão adotado no serviço público estadual. A deputada estadual Gleice Jane (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, afirmou que o enfraquecimento da universidade impacta diretamente o desenvolvimento do Estado e criticou os cortes salariais, a perda da autonomia financeira e a falta de investimentos em ciência e tecnologia.
Gleice Jane destacou que fortalecer a universidade significa fortalecer o próprio Estado e que o objetivo agora é ampliar o diálogo com professores, estudantes, técnicos e sindicatos para encaminhar as reivindicações ao governo estadual e expor a situação em plenário. Já o deputado estadual Pedro Kemp (PT) condenou o avanço da terceirização e das contratações temporárias no serviço público, afirmando que cerca de 70% dos professores da UEMS são contratados temporariamente.
Renúncias fiscais entram no centro do debate
Outro ponto que gerou críticas durante a audiência foi a política de renúncia fiscal concedida ao agronegócio em Mato Grosso do Sul. Os incentivos fiscais ao setor chegaram a R$ 6 bilhões em 2022, com previsões alarmantes para os próximos anos. Parlamentares e representantes sindicais defenderam que parte desses recursos poderia ser revertida para investimentos em educação, ciência, tecnologia, assistência estudantil e valorização do funcionalismo público.
Opinião
A situação da UEMS reflete um descaso com a educação pública, e a falta de investimentos compromete não apenas a formação de profissionais, mas o desenvolvimento do Estado como um todo.
