Em uma resposta à crescente violência de gênero, o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário se uniram para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio no dia 04 de fevereiro de 2026. Este acordo inédito visa articular ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com o objetivo de salvar vidas e combater a alarmante estatística de que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país.
Objetivos do Pacto
O pacto estabelece uma atuação coordenada entre os três Poderes para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas. Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, o que evidencia a urgência da situação. Além disso, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, uma média de 70 por hora, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os principais objetivos estão acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.
Foco em grupos vulneráveis
O pacto tem um foco especial em mulheres negras, indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também busca transformar a cultura institucional dos três Poderes, promovendo igualdade de tratamento entre homens e mulheres e enfrentando o machismo estrutural.
Comitê Interinstitucional de Gestão
Para garantir a efetividade das ações, será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos três Poderes, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. A criação desse comitê será formalizada durante a cerimônia de lançamento do pacto.
Campanha ‘Todos juntos por todas’
Como parte da estratégia de comunicação, a campanha ‘Todos juntos por todas’ será lançada, convocando toda a sociedade, especialmente os homens, a se tornarem aliados no enfrentamento à violência contra as mulheres. Os edifícios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal serão iluminados com as cores do pacto, simbolizando a união dos Três Poderes nessa luta.
Opinião
O pacto representa um passo significativo para o enfrentamento do feminicídio no Brasil, mas sua efetividade dependerá da mobilização contínua e do compromisso de toda a sociedade.
