Uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial pode aprofundar a dependência do Executivo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas alertam que a nova configuração do Congresso, majoritariamente de direita, exigirá concessões de Lula, que poderá recorrer ao ativismo judicial do STF para contornar essa resistência e impor sua agenda.
O cientista político Adriano Cerqueira, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), afirma que, sem uma coabitação com o Congresso, Lula poderá usar os ministros do STF para pressionar o Legislativo. Para a jurista Katia Magalhães, o fortalecimento da oposição na Câmara e no Senado criará barreiras à execução do programa petista, levando o governo a buscar no Judiciário soluções para conflitos não resolvidos por negociações.
Ativismo Judicial e Ação sobre o IOF
Um exemplo dessa dependência ocorreu em 2025, quando Lula recorreu ao STF após o Congresso sustentar um decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação exemplifica como o STF pode intervir em decisões do Legislativo, o que para Magalhães representa um aumento do autoritarismo judiciário.
O cientista político Cerqueira também destaca que a resistência do próximo Congresso dependerá de mudanças na formação legislativa. A eleição de mais opositores não garante uma reação eficaz. Ele compara a situação de Lula à enfrentada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, quando a crise com o Congresso culminou no impeachment.
Limites e Mudanças Constitucionais
Katia Magalhães ressalta que senadores podem resistir às indicações presidenciais para o STF e que o Congresso sempre teve poder sobre o tribunal. Ela defende mudanças constitucionais que reduzam as competências do STF, como retirar sua jurisdição criminal e modificar o controle concentrado de constitucionalidade, restringindo a possibilidade de levar disputas políticas diretamente à Corte.
Opinião
A relação entre o Executivo e o STF pode se tornar um campo de batalha, onde a governabilidade de Lula dependerá de um equilíbrio delicado entre os poderes, refletindo tensões políticas que podem impactar a democracia.
