A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após o anúncio recente de medidas com impacto nas contas públicas, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em 22 de outubro. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e sem alterações no arcabouço fiscal.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou Durigan em entrevista ao portal Metrópoles. Ele ressaltou que deixará para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado.
Melhoras nas contas públicas
O ministro também defendeu a condução das contas públicas pela atual gestão, afirmando que houve uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas desde 2023. Durigan destacou que as iniciativas anunciadas são viáveis porque foram elaboradas com base na identificação de espaço no Orçamento e na definição de prioridades, sem mudanças nas regras fiscais.
Medidas anunciadas
Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados. Durigan afirmou que tudo que está sendo feito segue critérios técnicos e fiscais.
Impacto da guerra no Oriente Médio
Sobre os subsídios e as desonerações de combustíveis, Durigan argumentou que as medidas estão relacionadas aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal. A expectativa de receitas adicionais com royalties e tributos permitiu ao governo direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.
Alterações no PLOA de 2027
Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, prevendo o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas.
Desenrola 3.0
Durigan diferenciou a renegociação de débitos, como a do programa Desenrola, de um eventual congelamento de dívidas. Na terceira etapa do Desenrola, o governo comprará parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%. O ministro acrescentou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores agravou-se durante a pandemia.
Opinião
A manutenção do superávit primário é uma notícia positiva, mas as medidas anunciadas exigem um monitoramento cuidadoso para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
