O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, implementou novas regras para acelerar o julgamento de ações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta. Essas medidas foram anunciadas em meio a críticas sobre a lentidão do tribunal, especialmente com o segundo turno das eleições se aproximando, marcado para o dia 25.
As novas diretrizes visam garantir que o julgamento do mérito das ações comece, no máximo, um dia após a conclusão dos autos no gabinete do relator. Kassio também mencionou a possibilidade de convocar sessões extraordinárias para lidar com o volume de processos, permitindo que os relatores apresentem seus casos diretamente ao plenário, sem a necessidade de agendamento prévio pelo presidente do TSE.
Decisões e Nomeações
Além disso, todas as decisões sobre liminares em matéria de propaganda eleitoral e direito de resposta devem ser submetidas imediatamente ao plenário, incluindo por meio de sessões virtuais. Para reforçar essa nova estrutura, Marco Bellizze foi nomeado como magistrado adicional no TSE, atuando ao lado de Kassio, do vice-presidente André Mendonça e da ministra Estela Aranha.
Kassio Nunes Marques afirmou que as normas visam assegurar a eficiência administrativa e a prioridade na prestação jurisdicional para o segundo turno das eleições de 2026. No entanto, a situação gerou preocupações entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que consideram que o ministro Flávio Dino poderia determinar o afastamento de Kassio e Mendonça, devido ao suposto congestionamento de decisões.
Críticas e Respostas
As críticas à condução de Kassio foram acentuadas quando o ministro Gilmar Mendes o acusou de se comportar como um “imperador” ao concentrar poderes nas decisões sobre propaganda eleitoral. O deputado Paulinho da Força também solicitou que Kassio e Mendonça deixassem suas funções, alegando que a acumulação de cargos estava causando atrasos significativos na apreciação de casos urgentes.
No entanto, durante uma sessão do TSE em 1º de outubro, Kassio rebateu as alegações, defendendo que a corte estava agindo de forma célere para responder a representações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta. Ele destacou que o TSE estava lidando com um volume expressivo de demandas e que os ministros estavam empenhados em agilizar os trabalhos.
Opinião
A agilidade nas decisões do TSE é crucial para a transparência e a justiça nas eleições, especialmente em um cenário de crescente pressão e críticas. A resposta de Kassio e as novas regras são passos importantes, mas a vigilância contínua sobre a celeridade e a imparcialidade do tribunal permanece necessária.
