O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, um órgão destinado a monitorar a desinformação e o uso de inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral. A formalização ocorreu por meio da Portaria TSE nº 495, datada de 4 de agosto de 2026, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Essa iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com os riscos associados ao uso de IA e a disseminação de informações falsas nas campanhas eleitorais. O conselho, que possui caráter consultivo, visa assessorar a Presidência do TSE em questões relacionadas à integridade, transparência e legitimidade do processo eleitoral.
Composição e atribuições do conselho
A composição do conselho será formada por especialistas de dez áreas estratégicas, incluindo tecnologia, segurança pública, comunicação social, administração pública, saúde pública, direito eleitoral e constitucional, relações internacionais, academia e sociedade civil. A escolha dos integrantes será feita por ato da Presidência do TSE, e a participação será voluntária, sem remuneração.
O grupo deverá se reunir ordinariamente uma vez por mês, a partir de agosto de 2026, com a possibilidade de reuniões extraordinárias convocadas pelo presidente do TSE. Entre as atribuições do conselho, destaca-se o acompanhamento do uso de IA nas campanhas e no ambiente digital, além da elaboração de pareceres e recomendações para a Presidência do TSE.
Educação digital e combate à desinformação
Uma das principais funções do conselho será a elaboração de iniciativas de educação digital para conscientizar os eleitores sobre a circulação de conteúdos falsos ou manipulados. O funcionamento do conselho está previsto até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado por decisão da Presidência do TSE.
Opinião
A criação do Conselho Consultivo é um passo importante para fortalecer a integridade do processo eleitoral e garantir que os eleitores estejam bem informados em um cenário digital repleto de desafios.
