Em 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher o próximo presidente da República. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 158 milhões de eleitores estarão aptos a votar. O presidente é eleito pelo sistema majoritário, que exige 50% mais um dos votos válidos para a vitória no primeiro turno. Caso nenhum candidato atinja essa marca, haverá um segundo turno entre os dois mais votados.
As atribuições do presidente da República estão delineadas no artigo 84 da Constituição Federal. O presidente acumula funções de chefe de Estado e chefe de governo, o que é uma característica do sistema presidencialista brasileiro. Como chefe de Estado, o presidente representa o Brasil no exterior, enquanto como chefe de governo, ele conduz a administração pública federal.
Atribuições do Presidente
Entre as principais atribuições do presidente, destacam-se:
Comandar as Forças Armadas: O presidente exerce a autoridade suprema sobre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.
Sancionar ou vetar projetos de lei: O presidente decide pela sanção ou veto de projetos aprovados pelo Congresso Nacional.
Executar o Orçamento da União: A administração da aplicação dos recursos federais é de responsabilidade do presidente, que deve seguir o orçamento aprovado pelo Congresso.
O Banco Central possui autonomia desde 2021, e a definição da taxa básica de juros, a Selic, é responsabilidade do Comitê de Política Monetária (Copom), embora o presidente indique o presidente e os diretores do Banco Central.
Desafios do Presidente
Apesar de concentrar amplos poderes, o presidente não governa de forma independente. Muitas decisões dependem da aprovação do Congresso Nacional. Isso inclui a criação de novas leis e a aprovação do Orçamento da União. A capacidade de articulação política é fundamental para que o presidente consiga implementar seu programa de governo, como explica o professor Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O modelo de presidencialismo de coalizão exige que o presidente construa uma base de apoio no Congresso para garantir a governabilidade.
Opinião
As eleições de 2026 prometem ser um marco importante para a política brasileira, especialmente com a quantidade expressiva de eleitores aptos a votar e as amplas atribuições do futuro presidente.
