A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 28 de abril de 2026, que o pastor Silas Malafaia se tornaria réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. A decisão foi tomada após uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Malafaia de injúria e calúnia devido a declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No ato, realizado em São Paulo em abril do ano anterior, o pastor chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que os militares “não honram a farda que vestem”. A votação no STF terminou empatada em 2 a 2, favorecendo Malafaia, já que, segundo o entendimento dos ministros, o réu deve ser beneficiado em casos de empate.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor do recebimento da denúncia por injúria e calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia defenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria. Assim, o pastor foi formalmente acusado somente pelo crime de injúria.
A defesa de Malafaia argumentou que ele utilizou “palavras fortes” de maneira genérica, sem mencionar diretamente o nome de Tomás Paiva, e ressaltou que o pastor se retratou de suas declarações. Além disso, os advogados afirmaram que Malafaia não deveria ser julgado pelo STF, uma vez que não possui foro privilegiado.
Opinião
A decisão do STF levanta questões sobre a liberdade de expressão e os limites do discurso, especialmente em tempos de polarização política no Brasil.
