O Senado Federal aprovou, em votação simbólica no dia 11 de outubro de 2023, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida visa reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, essenciais para a agricultura nacional.
O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, inclui isenções de impostos para a importação de máquinas e o estabelecimento de plantas industriais no país. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do texto, destacou a importância da iniciativa para a soberania dos fertilizantes brasileiros, afirmando que o projeto é um passo crucial para diminuir a dependência das importações.
Dependência de Importações
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados, com previsão de importação de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes em 2025, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os principais produtos importados incluem cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), que são fundamentais para a produção agrícola, especialmente de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar.
Impactos na Agricultura
A dependência de fertilizantes importados torna a agricultura brasileira vulnerável a oscilações de preços internacionais e mudanças nas condições geopolíticas, uma realidade que tem sido especialmente notada nos últimos anos, com as compras concentradas em países como Rússia e China.
Opinião
A aprovação do Projeto de Lei 699/2023 representa um avanço significativo para a indústria de fertilizantes no Brasil, refletindo a necessidade urgente de autonomia e segurança no abastecimento agrícola.
