O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 foi aprovado na noite desta quarta-feira (12) pelo Senado Federal, com 61 votos a 2, e agora segue para sanção presidencial. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, busca reduzir tributos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, visando mitigar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis, especialmente em decorrência da guerra dos Estados Unidos contra o Irã.
Compensação da Perda de Arrecadação
A proposta prevê que a perda de arrecadação, resultante da redução dos tributos, será compensada pelo aumento de receitas da União, que alcançou R$ 28 bilhões entre janeiro e março de 2026. Essa cifra representa um crescimento real superior a 200% em comparação ao mesmo período de 2025.
Benefícios Fiscais e Apoio ao Setor
Entre as medidas, destaca-se uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol, além de créditos fiscais que podem chegar a R$ 5 bilhões para a produção de fertilizantes. O projeto também inclui isenções fiscais para a FIFA, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino que ocorrerá no Brasil em 2027.
Acordos e Prioridades Legislativas
A aprovação do PLP foi viabilizada por um acordo entre o governo e as lideranças do Congresso, com a participação de ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é garantir a estabilidade fiscal e a execução de prioridades legislativas em um período de esforço concentrado no Parlamento.
Opinião
A aprovação do PLP 114/2026 representa um passo importante para o alívio dos consumidores, mas a compensação da perda de receitas deve ser monitorada para garantir a saúde fiscal do país.
