O Senado aprovou nesta terça-feira, 26 de outubro de 2023, a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A nova fórmula de cálculo inclui o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% do crescimento real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto estimado de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras, limitando o reajuste à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores e ao INPC.
Detalhes da Medida Provisória
A MP foi editada por Lula em janeiro de 2023, quando as novas regras entraram em vigor. Para se tornar lei definitiva, a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso, passando por uma comissão mista de deputados e senadores, e posteriormente pelo Plenário da Câmara e, finalmente, pelo Plenário do Senado.
Opinião
A aprovação do piso salarial é um passo importante na valorização dos profissionais da educação, refletindo a necessidade de reconhecimento e investimento na educação básica do país.
