Lula: medidas econômicas em estudo para gastos, LCI e LCA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu na quinta-feira (5), no Palácio da Alvorada, ministros, ex-ministros e economistas para discutir o diagnóstico e as medidas econômicas do quarto mandato. O encontro não estava na agenda oficial e foi marcado de última hora, segundo O Globo. Ele ocorreu um dia depois de o Banco Central manter a Selic em 13,75% ao ano, interrompendo uma sequência de cinco cortes seguidos.

Estiveram na reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), além do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, dos ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega, do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e dos economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira.

Por que a reunião acontece agora

O encontro vem em meio a uma semana ruim para os mercados. Na semana anterior, o Ibovespa acumulou queda de 18%, a maior desde 2020, enquanto o dólar subiu 9,18%, na maior alta semanal em 18 anos, segundo a Folha. Setores econômicos pressionam por um plano fiscal desde o segundo turno da eleição.

O Globo informou, com base em dados do Banco Central, que a dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB em setembro deste ano, ou R$ 11,1 trilhões, ante 71,7% em dezembro de 2022, antes da posse de Lula. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, base para a trajetória fiscal que o governo quer alcançar.

O que está em estudo

A equipe econômica evita a expressão ajuste fiscal nas conversas com Lula e prefere falar em racionalizar os gastos, segundo o Valor. As medidas em estudo mexem nos dois lados do orçamento, despesas e receitas, e ainda não são decisões.

• O Globo relatou que o governo avalia ampliar a capacidade de contingenciamento e fazer a gestão das contas mirar o centro da meta de resultado primário, e não o limite inferior
• O Valor informou que a equipe econômica estuda criar interlocução entre os pisos constitucionais de saúde e educação, para que Estados e municípios ajustem parte dos gastos às suas necessidades demográficas
• Interlocutores de Durigan, ouvidos pelo Meio News, citam limites para o crescimento dos gastos obrigatórios, como saúde e educação, sem redução dos recursos dessas áreas
• O Valor informou que seguem as discussões sobre a tributação de títulos como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

O que o ministro diz sobre os juros

Durigan disse a jornalistas, segundo o Meio News, que a taxa de juros no Brasil é muito alta, e que o esforço do governo deve ser dar condições estruturais para reduzi-la. À Folha, ele afirmou que a proposta de tabelamento dos juros não está em discussão no governo. Essa discussão está ligada a uma proposta do economista André Lara Resende, que prevê um conselho de metas conjuntas e a Selic a 7,5% ao ano.

A economista Laura Carvalho, professora da USP e uma das participantes do encontro, disse ao Canal Meio que uma tentativa de corrigir a trajetória da dívida de maneira recessiva pode gerar recessão, e que há formas de ajuste compatíveis com o crescimento econômico. A declaração é dela, não posição do governo, e foi reportada pelo blog de Claudio Dantas.

Prazo para as medidas

“A gente vai seguir debatendo, seguir levando propostas, mas quando o presidente voltar da viagem dele, a gente deve ter mais informações.”

Dario Durigan, ministro da Fazenda, em resposta a jornalistas, reportada pelo O Globo

Durigan disse que as medidas devem ser divulgadas ainda neste ano, mas que a definição deve ficar para depois da volta de Lula da viagem à Turquia (COP31). Lula deve viajar à Turquia e às Filipinas na próxima semana, segundo o Valor, sem datas exatas. Antes disso, ele faz pronunciamento em rede de rádio e televisão no domingo (8). Segundo interlocutores, não está previsto anúncio de medidas específicas: a ideia é um discurso amplo, com preocupação com a dívida e compromisso com os gastos sociais.

As versões divergem sobre o prazo e sobre quem participou da primeira rodada. Durigan vincula a definição à volta da viagem. A Folha informou que Lula vai decidir os rumos da política fiscal nas próximas semanas, sem data definida, e que a primeira conversa teria reunido um grupo mais restrito, sem Durigan nem Belchior. O Liberal e o blog de Claudio Dantas listam os dois entre os presentes; o Meio News os cita como convidados. Sobre o local, O Globo e o Meio News falam em Alvorada, e o blog de Claudio Dantas, em Palácio do Planalto.

Ainda não se sabe quais mudanças Lula aceita, sobretudo nas despesas obrigatórias, qual será o desenho do contingenciamento e se a meta de resultado primário vai mirar o centro ou o limite inferior. Também não se sabe o que muda na tributação de LCI e LCA, sem alíquotas nem datas, nem o conteúdo do pronunciamento de domingo. Até esta sexta-feira (6), o governo não divulgou estimativa de economia ou de custo para nenhuma dessas medidas, nem data para a decisão final.

A equipe econômica do quarto mandato também segue em aberto. Lula evita sinalizar nomes, e aliados avaliam que ele só deve apontar os auxiliares a partir do fim do mês, segundo O Globo. Até lá, a Fazenda segue com Durigan, sem confirmação de mudança.