A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul implementou uma nova matriz de risco para identificar, desde o registro inicial, situações que exigem atuação prioritária em casos de desaparecimento. Essa medida é especialmente voltada para indivíduos de grupos vulneráveis, que estão mais expostos à violência.
Tratamento Diferenciado para Grupos Vulneráveis
A matriz de risco confere tratamento diferenciado a crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, e outros grupos como indígenas e a comunidade LGBTQIAPN+. A aprovação dessa medida foi realizada pelo Conselho Superior da Polícia Civil e validada pelo Delegado-Geral.
Registro Imediato de Desaparecimento
Uma das mudanças mais significativas é a eliminação da exigência de prazo mínimo para o registro de desaparecimento. Agora, a comunicação deve ser recebida de forma imediata, sem intervalos, reconhecendo que as primeiras horas são cruciais para a localização da pessoa desaparecida.
Análise sob Perspectiva de Gênero
O novo procedimento estabelece que os desaparecimentos de mulheres e meninas serão analisados sob uma perspectiva de gênero, considerando a possibilidade de feminicídio e violência sexual. Essa abordagem busca evitar que casos de desaparecimento sejam interpretados como afastamentos voluntários, sem a devida investigação técnica.
Proteção de Crianças e Adolescentes
Para crianças e adolescentes, o foco é a proteção integral e a prioridade absoluta. Em situações de risco, a autoridade policial deve adotar medidas urgentes, como a divulgação de imagens e a coleta de dados de câmeras de segurança.
Reconhecimento da Vulnerabilidade de Idosos e Pessoas com Deficiência
O novo procedimento também reconhece a vulnerabilidade de idosos e pessoas com deficiência, onde a resposta policial deve ser imediata, independentemente da presença de indícios criminais. A coleta de informações funcionais e clínicas é essencial para a investigação.
Criação do Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID)
Outro ponto importante é a criação do Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID), que organiza a apuração de casos de desaparecimento, permitindo a coleta de diversos elementos que auxiliam na localização da pessoa desaparecida. Essa medida reafirma o compromisso da Polícia Civil com a dignidade humana e a investigação técnica.
Opinião
A nova matriz de risco da Polícia Civil de MS é um passo importante para garantir a proteção de grupos vulneráveis e a dignidade das pessoas desaparecidas, refletindo uma mudança necessária nas práticas policiais.
