Nos primeiros dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica do governo iniciou discussões sobre medidas fiscais que podem resultar em um aumento da carga tributária. Entre as propostas discutidas está a possibilidade de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos atualmente isentos.
Na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3%, superando as expectativas do mercado. Caso o Senado valide a proposta, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual pode chegar a 30%, o que tornaria o Brasil o país com o maior imposto de consumo do mundo.
Medidas Fiscais em Debate
A equipe econômica defende uma nova rodada de cortes em benefícios fiscais, com uma proposta de redução linear de 5% a 10% nos incentivos tributários federais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia mencionado essa possibilidade durante a campanha eleitoral, sinalizando que, caso reeleito, o governo continuaria a reduzir os incentivos tributários.
Além disso, a renúncia fiscal dos títulos isentos, como letras de crédito e debêntures, é estimada em R$ 33 bilhões por ano. O governo considera que a cobrança de IOF poderia ser uma alternativa para aumentar a arrecadação e reduzir benefícios tributários.
Imposto Seletivo e Arrecadação
Outra medida em discussão é o Imposto Seletivo, que deve arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão é que a taxação atinja produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, além de atividades prejudiciais ao meio ambiente. O governo perdeu o prazo para definir as alíquotas, mas promete enviar uma medida provisória ao Congresso nos próximos dias.
Essas iniciativas ocorrem em um contexto de pressão sobre as contas públicas, após o anúncio de novas despesas durante a campanha. Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que as medidas anunciadas por Lula podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões, sem previsão nos orçamentos de 2026 e 2027.
Opinião
O aumento da carga tributária é uma medida polêmica que pode impactar diretamente a economia e a população, exigindo um debate amplo e transparente sobre suas consequências.
