O Pacto Brasil entre os Três Poderes lançou um mutirão nacional para acelerar o cumprimento de aproximadamente 1.000 mandados de prisão de agressores e assassinos de mulheres. A iniciativa foi apresentada no dia 4 de março de 2026 pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante o seminário ‘Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres’.
Ações do Mutirão
O plano de trabalho do Pacto Brasil tem como foco a celeridade nas medidas protetivas de urgência, além de fortalecer a rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. O mutirão faz parte de um conjunto de ações emergenciais, que também inclui a abertura de duas Casas da Mulher Brasileira em Macapá/AP e Aracaju/SE, previstas para março de 2026.
Medidas Estruturais
Além do mutirão, o plano prevê a implantação de 52 Unidades Móveis – Salas Lilás Itinerantes para atendimento às mulheres. O Ministério da Saúde oferecerá 4,7 milhões de atendimentos psicológicos por ano, visando a saúde mental das vítimas de violência. O Comitê pelo Decreto nº 12.839 também foi instituído para monitorar e garantir a implementação das ações.
Objetivos do Pacto
O Pacto Brasil busca enfrentar o feminicídio de forma integrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O plano é dinâmico e sujeito a atualizações, visando sempre a proteção e segurança das mulheres. O foco é garantir que as medidas protetivas sejam efetivas e que haja responsabilização dos agressores.
Opinião
O mutirão do Pacto Brasil é uma resposta necessária e urgente ao crescente problema da violência contra as mulheres no país, mostrando um compromisso coletivo em buscar soluções eficazes.
