No último domingo, 23 de agosto de 2023, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou que as distribuidoras reduzissem a geração distribuída de pequenas centrais hidrelétricas, usinas a biomassa e fontes eólicas e solares de menor porte. A restrição, que ocorreu até as 13h30, representa a segunda vez que esse procedimento é adotado na história, desde sua criação em 2025.
A primeira restrição do ano aconteceu em 7 de junho, durante o feriado prolongado de Corpus Christi, quando o ONS pediu o gerenciamento de mil megawatts. A medida busca evitar um blecaute, garantindo que a geração de eletricidade seja sempre igual ao consumo. O diretor-geral do ONS, Marcio Rea, afirmou que o plano foi eficaz e cumpriu seu objetivo.
Desafios e Crescimento do Setor Elétrico
Entre 2026 e 2030, a capacidade instalada do Brasil deve crescer em aproximadamente 32 GW, atingindo um total de 300 GW. Destes, 60% do crescimento virá da micro e minigeração distribuída (MMGD). O pico de carga deve subir para 129 GW em 2030, o que evidencia que a oferta de energia está superando a demanda.
A partir de 15 de agosto de 2023, os cortes de geração começaram, com um apagão que afetou 30% da energia do país, levando o ONS a adotar medidas mais restritivas. Esses cortes, conhecidos como curtailment, têm chegado a afetar até 20% da geração de algumas usinas, resultando em menos receita e dificuldades financeiras para os fornecedores.
Regulação e Oportunidades Futuras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública 33/2026, sugerindo a possibilidade de restringir a geração de nova microgeração. A presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, pede que a consulta respeite o marco regulatório e garanta segurança jurídica para os investimentos já realizados.
Além disso, um leilão de armazenamento está programado para dezembro de 2023, o que pode ser uma oportunidade promissora para o setor. O mercado de energia elétrica deve passar por mudanças significativas com a abertura total prevista para novembro de 2028, permitindo que todas as residências escolham seu fornecedor de energia.
Opinião
A atual restrição à geração distribuída destaca a fragilidade do setor elétrico brasileiro e a urgência de soluções estruturais para garantir a estabilidade e crescimento sustentável do sistema energético no futuro.
