O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu a abertura do mercado de aviação no Brasil, permitindo que companhias aéreas estrangeiras operem rotas domésticas, por meio da chamada oitava liberdade do ar. Atualmente, a legislação brasileira não permite essa prática, mas há discussões em andamento para a flexibilização dessa regra.
Franca acredita que a atração de novas companhias aéreas não impactará negativamente as empresas já estabelecidas no Brasil, pois a expectativa é que mais pessoas que atualmente não utilizam o transporte aéreo comecem a fazê-lo, devido à ampliação da oferta de serviços.
Discussões e acordos em andamento
A proposta já está sendo discutida no Congresso, embora enfrente desafios relacionados à compatibilização das legislações dos países envolvidos e às normas de proteção ao consumidor. Uma iniciativa mais modesta, o projeto denominado Céu Único Sul-Americano, também está em tramitação.
Em 14 de julho de 2026, o Brasil celebrou um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai, visando implementar a sétima liberdade do ar, que permite que companhias aéreas operem voos entre países diferentes de onde estão sediadas. O ministro destacou que essa parceria é um passo importante para conectar mais cidades na América do Sul, semelhante ao que ocorre na União Europeia, África e Oceania.
Franca enfatizou a necessidade de aumentar a oferta de transporte aéreo no Brasil, afirmando que muitas cidades ainda carecem de serviços regulares de aviação. Ele concluiu que a atração de novas empresas é fundamental para atender a essa demanda.
Opinião
A abertura do mercado aéreo pode ser uma oportunidade para melhorar a conectividade e reduzir custos, mas é essencial garantir que a legislação proteja os interesses dos consumidores.
