Em um desdobramento significativo do conflito indígena que se arrasta há 26 anos, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência de conciliação para discutir a aquisição da Fazenda São Sebastião e outros 26 imóveis em disputa na região. A decisão foi assinada no dia 22 de outubro e divulgada em 24 de outubro, apenas nove dias após a invasão e incêndio da fazenda, ocorridos em 13 de junho.
A audiência foi solicitada por lideranças indígenas em um pedido protocolado no STF no dia 17 de outubro. Os indígenas reivindicam cerca de 13 mil hectares nas cidades de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, onde a invasão e a depredação da Fazenda São Sebastião ocorreram. Os proprietários das terras exigem mais de R$ 200 milhões pela terra nua e pelas benfeitorias, um valor que será central nas negociações.
O conflito teve início em 2003 e ganhou maior notoriedade em 2013, quando houve uma tentativa de negociação que não avançou. O clima de tensão aumentou após a morte do índio Oziel Gabriel durante um confronto com a polícia na Fazenda Buriti. A Fazenda São Sebastião se tornou o epicentro da disputa, levando à intervenção da Polícia Militar e ao envio do Batalhão de Choque após a invasão.
Na sua decisão, o ministro Flávio Dino destacou que, apesar de uma audiência de conciliação anterior não ter sido bem-sucedida, o contexto atual apresenta elementos novos que podem facilitar o diálogo. Ele mencionou o interesse dos proprietários em reabrir as negociações e a necessidade de uma nova etapa de diálogo institucional.
A audiência será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), que já foi responsável por uma negociação similar em Antônio João em 2024, resultando em um acordo que garantiu indenizações significativas aos proprietários de terras. O NUSOL agora se prepara para mediar a nova audiência, cujo local e data ainda serão definidos.
Opinião
A determinação do ministro Flávio Dino para a audiência de conciliação é um passo importante para buscar uma solução pacífica e justa para um conflito que afeta a vida de muitas pessoas e comunidades.
