O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes sejam analisadas pelo plenário da Corte. A sinalização do ministro ocorreu no despacho no qual Mendonça retirou o sigilo de diálogos inéditos até então.
Os diálogos mostram citações aos nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foram extraídos a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, que é alvo das investigações da Operação Compliance Zero, a qual investiga fraudes financeiras no Banco Master.
Decisão e Transparência
Segundo Mendonça, que é relator do caso, o plenário da Corte é a “instância soberana” para analisar o caso. “O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou o ministro.
O ministro também defendeu que a sessão ocorra de forma “pública e transparente”. “A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”, completou.
Pauta do STF
A decisão de colocar a questão em pauta cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável regimentalmente pela organização da pauta. Com a eventual deliberação, a Corte poderá analisar se Moraes pode ser investigado a partir das conversas.
No início deste ano, surgiram as primeiras mensagens que teriam sido trocadas entre Vorcaro e Moraes. O escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, mantinha contratos com o Banco Master. Na ocasião, o ministro negou ter mantido conversas com o ex-banqueiro.
Opinião
A análise pública e transparente dos diálogos é essencial para a credibilidade do sistema judiciário e a confiança da sociedade.
