O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram uma parceria de R$ 2,9 milhões para fortalecer as Cozinhas Solidárias, que visam atender a população em situação de rua. A assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) ocorreu em 22 de junho de 2026, durante a abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, em Brasília.
Objetivos da Parceria
A iniciativa prevê a formação de 88 agentes territoriais que atuarão na promoção da inclusão produtiva e no acesso a direitos em todo o país. O secretário nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Fernando Zamban, destacou a importância das Cozinhas Solidárias como ambientes de acolhimento e formação, além de garantir segurança alimentar.
Articulação Interministerial
A parceria conta com recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e une dois programas: o “Programa Paul Singer de Formação de Agentes Territoriais” do MTE e o “Ruas Visíveis” do MJSP. Os agentes formadores e articuladores da economia popular e solidária serão essenciais para conectar as Cozinhas Solidárias à Rede dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais).
Importância dos Agentes Territoriais
Os agentes territoriais terão a função de mediar o acesso a direitos e promover a inserção da população em situação de rua nos empreendimentos da economia solidária, contribuindo para a integração ao Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol).
Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026
A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, organizada pelo MJSP, ocorre até 26 de junho em Brasília, abordando o tema “Prevenção, Proteção e Fortalecimento dos Territórios”. O evento visa promover diálogos e estratégias para o fortalecimento das políticas sobre drogas no Brasil.
Opinião
A parceria entre os Ministérios é um passo importante para melhorar a vida de pessoas em situação de rua, destacando a necessidade de ações interministeriais eficazes e integradas.
