Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão nas regiões da Bahia e Pernambuco. A ação de fiscalização foi realizada em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco.
Os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extração de pedras para obras de pavimentação, incluindo serviços prestados a prefeituras locais. Durante a operação, foram identificadas condições degradantes de trabalho, como a falta de acesso adequado à água potável e a ausência de espaços apropriados para refeições. Os trabalhadores viviam em barracões de lona, dormindo em colchões no chão, sem equipamentos de proteção individual, expostos a riscos à saúde e segurança.
Termos de Ajustamento de Conduta
A Defensoria Pública da União (DPU) informou que, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis, que deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Além disso, foram estipulados valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.
Condições de Trabalho e Exploração
Durante as fiscalizações, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento dos trabalhadores. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao risco que ofereciam. Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização, situação que será apurada pelos órgãos competentes.
O trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, trabalho forçado e restrições de locomoção em razão de dívidas. Casos semelhantes podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para receber denúncias sobre violações desse tipo.
Opinião
A situação revela a necessidade urgente de fiscalização e proteção dos direitos dos trabalhadores em todo o Brasil, especialmente em setores vulneráveis.
