A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que aborda a regulamentação dos critérios de segurança relacionados a pilhas de mineração, se encerrará em 14 de outubro de 2026. O processo participativo, que dura 45 dias, é fundamental para a construção de uma norma que assegure a segurança dessas estruturas.
As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, onde estão disponíveis a minuta de resolução, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e outros documentos relevantes. A ANM enfatiza que o prazo não será prorrogado, dada a urgência da matéria e a necessidade de cumprimento do cronograma regulatório.
A regulamentação visa estabelecer requisitos específicos para a gestão da segurança e a preparação para situações de emergência em pilhas de mineração, contribuindo para a prevenção de acidentes. A participação da sociedade e do setor mineral é essencial para aprimorar a proposta normativa, e todas as contribuições recebidas dentro do prazo serão consideradas na análise técnica.
A ANM reforça o convite para que os interessados participem deste processo regulatório e encaminhem suas contribuições até o dia 14 de outubro de 2026. Acesse a Audiência Pública ANM nº 02/2026 na plataforma Brasil Participativo e contribua para a segurança na mineração.
Opinião
A participação ativa da sociedade é crucial para garantir que a regulamentação atenda às necessidades de segurança e prevenção de acidentes nas pilhas de mineração.
