O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, em 04 de maio de 2026, a situação de emergência em cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As cidades que receberam o reconhecimento são Choró (CE), Cubati (PB), Rebouças (PR), Entre Rios (SC) e Trizidela do Vale (MA).
O reconhecimento foi feito através da Defesa Civil Nacional e as causas que levaram a essa situação foram a estiagem e as inundações que afetaram as regiões. As portarias que formalizam essa decisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Solicitação de Recursos Federais
Com a declaração de emergência, as prefeituras das cidades afetadas agora têm a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a compra de itens essenciais, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
Como Funciona o Sistema de Solicitação
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e valores solicitados pelos municípios, e, após a aprovação, será publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações têm como objetivo melhorar a atuação dos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Opinião
A situação de emergência reconhecida pelo MIDR é um passo importante para garantir que as cidades afetadas recebam o apoio necessário em momentos críticos.
