O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um importante repasse de R$ 4,8 milhões ao município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, para ações de resposta a desastre. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 2.089, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de junho de 2026.
Critérios para liberação de recursos
Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios. Para que os municípios possam solicitar esses recursos, é necessário o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Como solicitar recursos
Os municípios devem realizar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos nos planos de trabalho, e após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
Além do repasse, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar esses profissionais para responder de forma eficiente a situações de emergência.
Opinião
O repasse de recursos é uma medida essencial para garantir a segurança e a recuperação de comunidades afetadas por desastres, mas a eficácia depende da implementação adequada das ações propostas.
