O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou recentemente o projeto de lei (PL) 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, em mais uma decisão que contraria os interesses do agronegócio. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, tinha como objetivo garantir que os beneficiários do Bolsa Família não perdessem o benefício ao serem contratados temporariamente durante o período de safra.
A justificativa de Lula para o veto inclui alegações de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Ele argumentou que a proposta criaria despesas obrigatórias sem a devida apresentação de estimativas de impacto orçamentário e financeiro. No entanto, o relator da matéria na Câmara, deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), destacou que o projeto não geraria criação de despesas.
Reação do Agronegócio
A decisão de Lula causou estranheza entre os deputados da base governista, incluindo PSOL e PT, que apoiaram a proposta durante a votação na Câmara em maio. O veto é visto como um golpe no setor agrícola, que enfrenta dificuldades para contratar mão de obra temporária devido ao receio dos beneficiários do Bolsa Família de perderem o acesso ao benefício.
Moisés Lopes de Albuquerque, diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), comentou que a insegurança no emprego temporário impede que trabalhadores aceitem ofertas. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) também se manifestou, afirmando que o veto representa uma oportunidade perdida para formalizar o trabalho no campo.
Próximos Passos
O veto ao PL dos Safristas deve ser analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, onde deputados e senadores poderão decidir se mantêm ou rejeitam a decisão presidencial. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) e outros parlamentares já se articulam para derrubar o veto, ressaltando a importância da formalização do trabalho para a arrecadação do governo.
A medida é apenas uma das recentes decisões do governo Lula que têm gerado tensão com o agronegócio, incluindo o bloqueio de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Opinião
O veto ao PL dos Safristas reflete uma crescente tensão entre o governo e o agronegócio, levantando questões sobre a necessidade de políticas que promovam a inclusão e a formalização no setor rural.
