O Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção à recuperação financeira ao entrar no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A adesão foi oficializada em um evento na capital fluminense, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador em exercício Ricardo Couto.
Reestruturação da Dívida
A dívida do Rio de Janeiro com a União ultrapassa a marca de R$ 210 bilhões. Com a nova adesão, o estado deixa o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passa a renegociar sua dívida sob condições mais favoráveis. O novo modelo permitirá a redução das parcelas mensais de R$ 490 milhões para apenas R$ 113 milhões.
Prazo e Condições
O prazo para pagamento da dívida pode ser alongado em até 30 anos, proporcionando maior flexibilidade e previsibilidade fiscal. Durante o evento, Lula destacou que essa redução das parcelas é crucial para liberar recursos que serão direcionados a políticas sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Expectativas Futuras
A expectativa do governo do estado é que, com a reestruturação da dívida, sejam realizados investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões em 2026 e mais de R$ 2 bilhões em 2027. Esses recursos visam fortalecer áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Regras e Compromissos
Para a adesão ao Propag, o Rio de Janeiro deverá cumprir regras de limite de gastos e contrapartidas sociais, além de realizar uma entrada equivalente a 20% da dívida. Apesar da redução inicial das parcelas, é importante destacar que os pagamentos devem crescer gradualmente nos primeiros cinco anos do novo modelo.
Opinião
A adesão do Rio de Janeiro ao Propag representa uma oportunidade de reestruturação financeira, mas requer vigilância quanto ao cumprimento das regras estabelecidas para garantir que os investimentos prometidos realmente beneficiem a população.
