Durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília, no dia 11/06/2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas de regularização fundiária que beneficiarão mais de 2,9 mil famílias em diversas regiões do Brasil. O evento, que celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), reuniu mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros.
Medidas de Regularização Fundiária
O governo anunciou a assinatura de quatro decretos que visam a regularização de territórios quilombolas, beneficiando 333 famílias e abrangendo uma área total de 897 hectares. Os decretos foram assinados para os territórios de Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC), com um investimento estimado de R$ 14,5 milhões para desapropriação.
Entrega de Títulos e Crédito Habitacional
Na cerimônia, também foram entregues 18 títulos de domínio para 1.780 famílias, totalizando 11.673 hectares em oito territórios quilombolas. Essa ação eleva o total de títulos emitidos nesta gestão para 74, cobrindo 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Além disso, foi anunciado um investimento de R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás.
Reconhecimento de Territórios
O governo também avançou no reconhecimento de novos territórios, como a publicação da Portaria de Reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação foram anunciados para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), beneficiando cerca de 800 famílias.
Opinião
As iniciativas anunciadas por Lula representam um avanço significativo na luta por direitos territoriais e justiça social para as comunidades quilombolas no Brasil.
