O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, fez uma cobrança direta aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para que garantam o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições presidenciais, agendadas para o próximo domingo, dia 4 de outubro.
No ofício enviado, Nunes Marques orientou os TREs a se certificarem junto às prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal sobre os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações já se encerrou em 15 de agosto.
Regras e Responsabilidades
As normas eleitorais estabelecidas pelo TSE determinam que o Poder Público deve oferecer gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação, incluindo um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. O serviço deve operar com frequência semelhante à dos dias úteis nas áreas urbanas.
Além disso, o ofício ressalta que quaisquer casos de redução ou interrupção do transporte, que não estejam de acordo com as informações prestadas, devem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.
Informações ao Eleitor
Os TREs também têm a responsabilidade de divulgar informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público em seus portais e nos de parceiros da Justiça Eleitoral, no dia da votação.
Este ano, mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar, distribuídos em 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
Os eleitores deverão escolher os candidatos para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno ocorrerá se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
Opinião
A cobrança de Kassio Nunes Marques destaca a importância do acesso ao transporte nas eleições, um fator crucial para a participação democrática dos cidadãos.
