O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma votação histórica no Senado na última quarta-feira, dia 29 de novembro de 2023. Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, ficando aquém dos 41 votos necessários para aprovação de sua indicação.
Esta marca a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial chegou ao Senado apenas no início de abril.
Declarações de Jorge Messias
Após o resultado, Messias se manifestou dizendo que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e afirmou que aceita o resultado. “Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto”, declarou.
O advogado-geral também mencionou que a vida é feita de vitórias e derrotas, ressaltando que o Senado é soberano. “Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse.
Contexto da Indicação
Jorge Messias, que é evangélico, contava com o apoio de segmentos religiosos e foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Em sua declaração, Messias também comentou sobre a “desconstrução de sua imagem” durante os cinco meses de processo, afirmando ter uma “vida limpa” e agradecendo ao presidente Lula pela oportunidade.
Ele concluiu dizendo que não vê essa rejeição como um fim, mas como uma etapa em sua trajetória profissional, afirmando que não precisa de um cargo público para continuar sua carreira.
Opinião
A rejeição de Jorge Messias traz à tona discussões sobre o papel do Senado na aprovação de indicações ao STF e a importância da transparência no processo democrático.
