O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto em 30 de novembro de 2023 que permite barrar a entrada e expulsar estrangeiros que promovam discursos de ódio contra argentinos. Essa medida surge em meio a alegações do governo argentino sobre uma campanha internacional “anti-Argentina”.
O decreto, que altera o artigo 29 da Lei 25.871, estabelece que estrangeiros que emitirem mensagens de ódio, discriminarem ou incitarem à violência contra o povo argentino poderão ter a entrada negada. A nova cláusula também se aplica àqueles que participarem de atos que profanem símbolos patrióticos nacionais.
Justificativas e exceções
A Presidência da República justifica a decisão afirmando que tais condutas representam um risco para os cidadãos e violam o dever de respeito que os estrangeiros devem observar no país. No entanto, o texto do decreto destaca que críticas políticas, acadêmicas ou cívicas legítimas não se enquadram nas definições de discurso de ódio.
Tensões diplomáticas com o Brasil
A assinatura do decreto ocorre em um contexto de tensões diplomáticas entre Brasil e Argentina. Recentemente, Milei fez declarações polêmicas sobre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o que levou o governo brasileiro a convocar seu embaixador em Buenos Aires e manifestar sua condenação.
O governo argentino, por sua vez, alega que 25% dos recursos utilizados em uma suposta campanha internacional contra a Argentina teriam origem no governo brasileiro, embora não tenha apresentado provas concretas.
Opinião
A nova medida de Milei reflete não apenas uma postura de defesa da identidade nacional, mas também um cenário de crescente polarização política na América Latina.
