No dia 28 de maio, o Incra no Piauí realizou a entrega de títulos de domínio a 65 famílias da comunidade Soturno III, situada na Gleba Pública Federal Santa Teresa, entre Teresina e o município de Altos. A solenidade ocorreu na sede da associação de moradores, marcando um momento histórico para a comunidade.
O superintendente regional do Incra/PI, Lailson Guedes, destacou que a entrega dos títulos representa mais do que um simples documento. “Estamos garantindo segurança jurídica, dignidade, cidadania e tranquilidade às famílias que construíram suas histórias nessa terra”, afirmou Guedes. Com a titulação, os moradores terão acesso a novas políticas públicas e linhas de crédito, permitindo planejar um futuro melhor.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Soturno III, Antonio José Melo Ribeiro, relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo de três décadas para conquistar a titulação. Ele descreveu a entrega dos títulos como um dia ímpar, repleto de emoções, onde muitos comemoraram com sorrisos e lágrimas. “Quando você se torna dono da sua própria terra, passa a se sentir seguro e mais confiante para produzir”, disse Ribeiro.
A Importância da Titulação
A chefe da Divisão de Regularização Fundiária do Incra/PI, Acilayne Freitas de Aquino, explicou que cada família recebeu uma pasta com o Título de Domínio e documentos técnicos necessários. Após a entrega, as famílias deverão solicitar as Guias de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento do título e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
As famílias beneficiadas devem permanecer na área por um período de dez anos, sem possibilidade de venda do imóvel durante esse prazo. O processo de titulação teve início em setembro de 2022, e a área total da Gleba Santa Teresa é de aproximadamente 6,6 mil hectares.
Um Passo para o Futuro
Com a regularização da matrícula, foi possível avançar na titulação das parcelas passíveis de regularização fundiária. A utilização da Plataforma de Governança Territorial (PGT) também acelerou o processo de emissão e entrega dos títulos, permitindo que mais famílias sejam beneficiadas no futuro.
Opinião
A titulação de terras é um passo fundamental para a segurança e dignidade das famílias que vivem na zona rural, garantindo acesso a direitos e oportunidades. A comunidade Soturno III agora pode sonhar com um futuro mais próspero e seguro.
