O governo federal brasileiro está considerando a revogação do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, uma medida que foi implementada em 2024. A decisão surge em um contexto de desgaste político e insatisfação popular, especialmente com a proximidade das eleições.
A taxa atual, que é de 20% para compras até US$ 50, tem recebido críticas de 62% da população, que desaprova a taxação. A medida atinge principalmente plataformas internacionais como Shein e Shopee, e é vista por muitos como um erro da gestão atual.
Resistência do Ministério da Fazenda
Apesar do apoio do presidente Lula à revogação, o Ministério da Fazenda se opõe à mudança, argumentando que o imposto é crucial para proteger a indústria nacional e os empregos no varejo brasileiro. A equipe técnica do ministério teme que a revogação prejudique as empresas locais que se beneficiaram do aumento nas vendas desde a implementação da taxa.
Impacto na popularidade e próximos passos
A avaliação do governo é que o impacto negativo na popularidade, especialmente entre as classes de menor renda, pode ser mais significativo do que os benefícios da arrecadação obtida nos últimos anos. Para que o imposto seja revogado, o governo precisaria publicar uma Medida Provisória ou apoiar propostas de lei que já estão em tramitação na Câmara dos Deputados, como as dos deputados Kim Kataguiri e Ricardo Ayres.
Opinião
A possível revogação do imposto sobre compras internacionais reflete a pressão popular e a necessidade de o governo Lula restabelecer a confiança da população, mas também levanta questões sobre a proteção da indústria nacional.
