A partir de 25 de maio, os trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para a renegociação de dívidas no programa Desenrola Brasil, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa nova modalidade permitirá que os trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil para amortização ou quitação de débitos em atraso, prevalecendo o maior valor.
A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através deste programa. A adesão ao uso do FGTS será feita diretamente pelas instituições financeiras, após a autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
Funcionamento da nova modalidade
O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, com prioridade para contas inativas. Para isso, será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis. É importante destacar que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Quem pode aderir?
A nova medida é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, e as dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Saque residual e benefícios
No dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário do FGTS, com um desbloqueio adicional estimado de R$ 8,4 bilhões. Esses depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS, beneficiando trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Importante atenção ao saldo
Antes do início do uso do FGTS para dívidas, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo. Segundo o MTE, essa alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após esse processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente.
Opinião
A nova medida do governo pode trazer alívio financeiro para milhões de trabalhadores, mas é fundamental que todos fiquem atentos às regras e ao funcionamento do programa.
